quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Protesto cobra área de interesse social

Pressionados, o vereador Acrísio Sena e o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho, garantiram que ainda este ano um projeto que transforma o Lagamar em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis)

Os manifestantes seguiram a pé até a Câmara Municipal, onde só puderam entrar depois de muita insistência, pela presença de seguranças(Foto: MAURI MELO)

Depois de um protesto de moradores da comunidade do Lagamar na Câmara de Vereadores & com direito a muita batucada e palavras de ordem -, o líder da prefeita Luizianne Lins (PT), vereador Acrísio Sena (PT), garantiu que até o final do ano a Prefeitura irá enviar um projeto de lei complementar para transformar toda a área do Lagamar em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis). O presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT), por sua vez, se comprometeu a dar caráter de urgência à matéria.

Essa mudança já havia sido acordada durante as negociações que garantiram, no final do ano passado, a aprovação do novo Plano Diretor de Fortaleza, que foi promulgado no mês de fevereiro. No entanto, a parte que tratava da Zeis do Lagamar, misteriosamente, acabou não entrando em votação, para decepção dos moradores.

A transformação do Lagamar em Zeis permitiria uma série de melhorias à comunidade. As famílias ainda sem o título de propriedade da casa, por exemplo, poderiam ser beneficiadas com a regularização fundiária. Além disso, a região receberia atenção especial da Prefeitura, com investimentos em urbanização de áreas degradadas e construção de postos de saúde.

Sobre o assunto, o vereador Salmito Filho & que era relator do Plano Diretor à época - confirmou, em discurso no auditório da Câmara, que a ideia foi apresentada em umas das audiências públicas que discutiram o projeto. No entanto, segundo ele, a pessoa responsável por formalizar a proposta através de uma emenda não a teria entregue à comissão especial responsável pela avaliação do Plano.

Logo após a justificativa, porém, Salmito foi chamado de mentiroso. ``Prova, prova``, repetiam os manifestantes. ``Eu tenho sim como provar``, respondeu o petista. Ele, no entanto, não apresentou nenhum documento.

O líder comunitário Anderson Solary, 24, lembra que o Lagamar está localizado numa área estratégica para a cidade, em referência à Copa do Mundo de 2014. A comunidade é próxima a pontos como o estádio Castelão e o Aeroporto Internacional Pinto Martins. A comunidade, sem a propriedade de seus imóveis, teme ser transferida para outros locais em detrimento da execução de projetos da Copa.

Em nome da prefeita Luizianne Lins, o vereador Acrísio Sena tentou tranquilizar os manifestantes. ``Ninguém aqui é contra o Lagamar``, afirmou. Em seguida, ele se comprometeu que, ainda no atual período legislativo, a Prefeitura irá enviar o projeto de lei que regulamenta a Zeis do Lagamar.

E-MAIS

> O diretor-geral da Guarda Municipal, Arimá Rocha, afirma que cerca de 60 pessoas estavam no protesto, segundo informações repassadas por guardas lotados na Câmara. Havia crianças, adolescentes, adultos e idosos.

> O Plano Diretor de Fortaleza é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento da da cidade pelos próximos dez anos.

> Essa nova lei demorou quase quatro anos para ser elaborada e aprovada. A gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães havia deixado uma proposta em 2004, mas a prefeita Luizianne Lins (PT), ao assumir pela primeira vez a Prefeitura, retirou o projeto da Câmara para reelaborá-lo em parceria com a sociedade.

Fonte: O Povo Online

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