quinta-feira, 18 de junho de 2009

Juazeiro do Norte-CE: Rombo na Funasa pode chegar a R$ 10 milhões e só em Brejo Santo o superfaturamento foi de um milhão.

O montante de recursos desviados em licitações fraudulentas de obras patrocinadas pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) pode chegar a R$ 10 milhões. A estimativa foi apontada pelo Coordenador de Operações Especiais da CGU (Controladoria Geral da União), Israel Carvalho. Na sede da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro do Norte, ele reuniu a imprensa da região do Cariri, na tarde desta quarta-feira, para prestar contas da "Operação Fumaça" que investiga os desvios de verbas.

Além de Israel, tomaram parte da entrevista coletiva o Procurador da República em Juazeiro do Norte, Rafael Ribeiro Rayol, e o Delegado da PF, Carlos André. Esse grupo, auxiliado por agentes federais, cumpriu Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 16ª Vara Federal de Juazeiro do Norte nos municípios de Brejo Santo e Iguatu. As investigações se estenderam com outra equipe aos municípios de Caucaia, Reriutaba, Nova Russas e Morrinhos num total de 45 mandados.

Somente nos municípios de Brejo Santo e Iguatu, segundo o Procurador da República, os desvios são da ordem de R$ 1,8 milhão em obras superfaturadas. Aliás, as investigações começaram há oito meses pela região do Cariri quando a CGU notificou o Ministério Público Federal sobre as supostas irregularidades e este determinou à Polícia Federal a instaurar um inquérito a fim de apurar o caso. O trabalho é presidido pelo Delegado Carlos André.

Ele confessou ter feito interceptações telefônicas, quebra de sigilo bancário e diversas perícias e diligências. Convencida dos fortes indícios de cometimento das ilicitudes, a PF solicitou e obteve da Justiça Federal os mandados conseguindo apreender grande quantidade de documentos e equipamentos eletrônicos. Não havia mandados de prisão, mas um engenheiro e ex-secretário municipal de Iguatu foi detido na manhã de ontem por posse ilegal de uma pistola 45 arma de calibre restrito.

Os mandados foram cumpridos em construtoras, prefeituras e até na residência do ex-prefeito de Brejo Santo, Arônio Salviano de Lucena. Em meio a 31 caixas lacradas com documentos públicos, a "Federal" recolheu alguns e ainda avisou ao atual prefeito Guilherme Landim sobre o que encontrou. Como os documentos podem interessar ao município, o prefeito pediu à sua Procuradoria de Justiça para solicitar junto ao Poder Judiciário um Mandado de Busca e Apreensão.

FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS - As investigações se referem aos recursos liberados entre os anos de 2006 e 2008 para obras como poços profundos, drenagens, kits sanitários, aterros e saneamento. Muitas delas não correspondem ao valor pago, mas chamou a atenção o fato de pelo menos seis construtoras serem as vitoriosas em aproximadamente 100 dos 184 municípios cearenses. Segundo o delegado Carlos André, são empresas ligadas a engenheiros e fiscais da própria Funasa e pessoas de dentro das prefeituras detentoras de convênios com a Fundação.

Agora, o delegado vai analisar toda a documentação recolhida admitindo a possibilidade de mais materialidade dos crimes cometidos e não descarta a tese do surgimento de outros municípios nessa relação. Ele terá um prazo de 30 dias para concluir o inquérito e adiantou que fará indiciamentos, mas sem adiantar nomes. Para o Procurador Rafael Ribeiro, não há dúvidas de malversação de dinheiro público, corrupção, formação de quadrilha e a falsificação de documentos.

Existem casos até de obras pagas e não realizadas como ocorreu no município de Iguatu. Em Brejo Santo, na localidade de São Sebastião, a obra não foi concluída. De acordo com o delegado Carlos André as construtoras não contam com pessoas habilitadas caracterizando-se apenas como "laranjas" e figurando como sócios. Ele adianta que os indiciados poderão ser denunciados e ter suas prisões preventivas decretadas.

Fonte: Miséria.com.br

############################################