Fiscalização impede vendas nas calçadas

(Foto: Rodrigo Carvalho)

Pela sobrevivência: os ambulantes estão proibidos de montar as bancas. Para comercializar os produtos, devem circular com as mercadorias nas calçadas e no meio da rua.

Produtos apreendidos serão levados para depósito e só podem ser resgatados após pagamento de multa.

Em vez de peças de roupas expostas nas calçadas ou no meio da Rua José Avelino, ontem pela manhã, as feirantes Rosimeire Gomes, 20 anos, e Maria Gorete Elias, 43, estavam caminhando, com as calcinhas e vestidos nas mãos. Afinal, com a intensificação dos fiscais da Secretaria Executiva Regional do Centro (Secefor), para vender no local, só mesmo andando e segurando as mercadorias. Ou, então, indo embora, como optou a também vendedora Sebastiana Araújo Nascimento, 44.

"Eles estão tomando nossas mercadorias e precisamos trabalhar. Só pode vender o pessoal que está nas barracas nos galpões. Como não tenho local certo, prefiro ir embora para não causar confusão para o meu lado", justifica Sebastiana Nascimento, com o saco de roupas nas mãos, a caminho de casa. Ao contrário dela, Rosimeire e Gorete preferiram ficar, mas circulando para evitar que os fiscais apreendessem suas mercadorias. "Isso é trabalho. Quem está para dentro não vende tanto. Está muito ruim. Se deixarmos no chão, eles pegam", queixa-se Rosimeire Gomes.

Conforme a secretária da Secefor, Luiza Perdigão, a operação com fiscais da Prefeitura e agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) acontece desde a transferência dos feirantes da Praça Pedro II, ou da Sé, para a Rua José Avelino.

De acordo com ela, nas últimas duas semanas, as ações foram intensificadas para "coibir a venda de produtos nas calçadas e nas vias". Para isso, os fiscais estão trabalhando das 13 horas dos domingos às 17 das segundas-feiras, além das 13 horas das quartas-feiras às 17 horas das quintas.

"Eles foram para os galpões da Rua José Avelino por opção. Afinal, alguns foram para Maracanaú e outros não aceitaram ir para o terreno no Conjunto José Walter, como foi proposto pela Prefeitura".

Segundo Luiza, porém, a Prefeitura de Fortaleza não pode aceitar que os feirantes comercializam nas calçadas e no meio da rua, pois a determinação judicial determina que os feirantes não poderiam vender seus produtos em cima da Praça da Sé, nem no seu entorno.

Coso haja descumprimento por parte dos feirantes, alerta Luiza Perdigão, os produtos serão apreendidos, com base no poder de polícia que cabe ao Município de Fortaleza.

"Não há ação com violência. Se as mercadores estiverem nas ruas ou nas calçadas serão apreendidas. As frutas e verduras já apreendidas foram doadas para Santa Casa de Misericórdia. Já os outros produtos serão levadas para um depósito. Para recuperar-los, os feirantes terão de pagar uma multa".

Lagoinha

Já em relação aos feirantes da Praça Capistrano de Abreu, a popular Lagoinha, Luiza Perdigão informou que, na tarde da última quarta-feira, recebeu o laudo de segurança sobre o prédio localizado na Rua Guilherme Rocha.

O edifício, no caso, receberá até 600 ambulantes, oriundos da Praça da Lagoinha.

Emitido pela Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinf), o documento, conforme Luiza, indica que são necessários testes na laje. "Hoje (ontem) pela manhã já estabelecemos contato com o proprietário para que ele possa realizar esses testes de peso, ligados à engenharia. Não depende da Prefeitura, pois é propriedade privada. No entanto, queremos resolver isso logo", diz.

A secretária do Centro informou que ainda não recebeu a determinação judicial, baseada na liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, no último dia 9 deste mês.

Fonte: DN

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