Plano Safra 2009-2010 é lançado no Ceará

O governador Cid Gomes (PSB), participou nesta terça-feira (01/09), juntamente com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar Nordeste para o biênio 2009/2010. O evento aconteceu no município de Icó, no Centro Sul do Estado. Para o Ceará, o Plano destinará R$=700 milhões, do total de R$=15 bilhões.

O Plano reúne as principais medidas de crédito, assistência técnica, comercialização, agroindustrialização e promoção da igualdade voltadas para ampliar a produção de alimentos e a produtividade na agricultura familiar.

Na ocasião, foi assinado um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para investimentos em assistência técnica e extensão rural. Com a medida, serão aplicados R$=17,6 milhões para beneficiar mais de 100 mil famílias. O convênio prevê ainda a aquisição de 53 veículos e 320 motos. Também foi assinado, durante a solenidade, um acordo de cooperação técnica entre os Governos Estadual e Federal para elaboração de propostas de financiamento de aquisição de terras e a realização de projetos de investimento comunitário e produtivo que integram o Programa Nacional de Crédito Fundiário. Este termo de cooperação vai atender mais 1.700 famílias do Ceará. No Ceará, o Governo do Estado está executando o Programa de Cadastro e Regularização Fundiária que prevê regularizar 100% das terras sem cobertura de escritura pública em 141 municípios.

Os investimentos para o programa ultrapassam R$=68 milhões. Em Icó, município com maior número de famílias beneficiadas – 6 mil - com a regularização fundiária, foram entregues 5.432 títulos de posse de terra, nesta terça-feira. Os municípios com a regularização já concluída são: Aurora, Baixio, Barro, Brejo Santo, Crateús, Ipaumirim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Palmácia, Penaforte, Quixeramobim e Umari. Ao todo, serão mais de 90 mil títulos em todo o Estado. “Nenhum estado vai conseguir fazer o que nós estamos fazendo na questão da regularização fundiária. Não havia, aqui no Ceará, nenhum município com a situação de regularização de terras 100% resolvida”, disse Cid Gomes ao afirmar que no Estado são 1,5 milhão de cearenses sobrevivendo do campo. O governador ressaltou ainda a a parceria entre o Governo Estadual e o Governo Federal: “Quando a gente tem os mesmos compromissos não há nenhum destino que não seja o sucesso. É assim que eu classifico nossa relação com o governo do presidente Lula, que é preocupado em servir as pessoas mais carentes”, acrescentou Cid. “Não foi por acaso que nós escolhemos o Ceará para lançarmos nosso Plano.

Foi porque aqui nesse estado nós batemos todos os recordes”, afirmou o ministro Guilherme Cassel, explicando que o Ceará é o estado com maior número de inscritos no Programa Garantia Safra, e o que mais investe em assistência técnica e em apoio aos assentamentos rurais. Para o ministro, tem sido “muito produtivo” o trabalho com o Governo do Ceará. “Nós viemos cumprir uma determinação do presidente Lula, ao fazer com que os recursos cheguem primeiro onde as pessoas mais precisam”, disse. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, acredita que as ações anunciadas farão uma “grande revolução no campo”. Ele aproveitou para acrescentar que o Ceará foi o estado que mais entregou Arca das letras para implantação de bibliotecas em comunidades rurais. Além disso, Camilo Santana anunciou outro recorde do Ceará na área do desenvolvimento agrário. “Executamos o maior programa de distribuição de sementes, com a distribuição de 5,5 milhões de quilos de sementes”, anunciou. Ainda na solenidade, foi anunciada a implantação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, já implantado nos estados de Pará, Piauí, Mato Grosso, Rondônia, Paraíba e Bahia.

Até o fim do ano serão 23 unidades em todo o País. O Programa procura garantir autonomia econômica a trabalhadoras rurais, através da emissão de documentação civil e trabalhistas das mulheres que trabalham no campo.

Aurora

Depois de Icó, o governador e o ministro seguiram para Aurora, na Região do Cariri, para participar do Programa de Regularização Fundiária, que está investindo R$=48 milhões na regularização das terras. Ao todo, foram entregues 644 títulos para famílias de pequenos produtores. Durante o evento, Cid Gomes afirmou que em 2010 o Governo do Estado vai destinar R$=20 milhões para o Projeto São José investir em ações de abastecimento de água para pequenos agricultores. O Projetos São José contava com recursos exclusivos do Banco Mundial. A regularização fundiária é resultado do convênio assinado entre o Governo Federal, através do Incra e o Governo do Ceará, através da SDA. É um programa de inclusão social, que está transformando o agricultor familiar em empreendedor rural, por facilitar o acesso aos agentes públicos de financiamento da produção agrícola.

FONTE: BLOG JONAS MELLO

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