
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, RECEBEU MAIS TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS, EM JULHO DE 2009, JÁ DESCONTADOS AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMO: INSS, PASEP, INSS-EMPRESA, PMAT, DEDUÇÃO FUNDEB E DEDUÇÃO SAÚDE. RESSALTE-SE QUE ESTES VALORES JÁ SÃO LÍQUIDOS, OU SEJA, MAIS DE TRÊS MILHÕES APENAS PARA PAGAR SERVIDORES E ALGUMAS OBRIGAÇÕES DA MUNICIPALIDADE.
AS INFORMAÇÕES FORAM ACESSADAS ATRAVÉS DOS SITES OFICIAIS DO BANCO DO BRASIL, DATASUS, SEFAZ E FNDE, DENTRE OUTROS. TODOS DEVIDAMENTE PÚBLICOS E DE FÁCIL NAVEGAÇÃO NA INTERNET.VEJA, ENTÃO, ALGUNS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DO ICÓ EM JULHO 2009.
INFORMAMOS QUE AINDA FALTAM PARA DIVULGAÇÃO, AS ARRECADAÇÕES DO SAAE E DOS RECURSOS DAS ÁREAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUSIVE ESTADUAIS.
FPM (Fundo de Participação dos Municípios): R$ 1.138.488,89;
FEP (Fundo Especial do Petróleo): R$ 16.958,93;
ICMS (Desoneração das Exportações Lei 87/96): R$ 1.376,52;
ICMS ESTADUAL: R$ 110.553,53;
FUNDO DE SAÚDE: R$ 183.115,65;
FUNDEB (EDUCAÇÃO): R$ 1.022.780,77;
CID. CONT. DOMÍNIO ECONÔMICO: R$ 17.534,57;
FNDE (Quota Municipal): R$ 46.616,36;
TRANSPORTE ESCOLAR R$ 31.592,07;
MERENDA ESCOLAR R$ 65.753,60;
PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA: R$ 21.614,52;
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS: R$ 8.800,00;
TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPL. A. E HOSPITALAR: R$ 333.424,61;
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA: R$ 92.617,42;
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: R$ 73.787,00;
SAÚDE DA FAMILIA: R$ 72.200,00;
COMPENSAÇÃO DE ESPECIALIDADES REGIONAIS: R$ 119.183,20;
SAÚDE DA FAMÍLIA: R$ 67.200,00;
VIGILÂNCIA SANITÁRIA: R$ 15.793,05;
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILÍAI: R$ 20.000,00;
AÇÕES ESTRUT. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: 1.977,65;
SAÚDE BUCAL: R$ 20.000,00.
TOTAL: 3.409.768,39 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS).
FALTAM TAMBÉM OS RECURSOS E OS IMPOSTOS E TAXAS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO, ETC.
(CONTRIBUIÇÃO DO VEREADOR FLAMARION PEREIRA, LÍDER DO PR, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS).
POR: FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA.
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