segunda-feira, 10 de agosto de 2009

MUTIRÃO CARCERÁRIO CHEGA AO INTERIOR DO ESTADO

Os trabalhos do Mutirão Carcerário já começaram oficialmente no Interior do Estado. Nesta semana, juízes de 167 comarcas do Ceará iniciam o exame dos processos de réus presos que tramitam em suas respectivas unidades judiciárias.

Nesta fase do Mutirão, os processos são examinados pelos próprios juízes titulares e auxiliares das comarcas, com o apoio de defensores públicos e promotores de Justiça. As decisões proferidas, entre as quais poderão estar libertação de réus reclusos ou progressão de regime prisional, deverão ser comunicadas à coordenação do mutirão, composta por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No momento, a coordenação do mutirão encontra-se analisando os processos da capital, no Fórum Clóvis Beviláquia. Mas, a partir do próximo dia 24 de agosto, também na sede da Comarca de Fortaleza, está previsto o início da análise dos processos de Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Eusébio, Cascavel, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.

E, a partir de 1º de setembro, a coordenação do Mutirão Carcerário deverá se deslocar para os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Quixadá, Itapipoca, Sobral e Crateús, na sede dos quais os processos serão analisados. Assim, até 25 de setembro, todas as 184 comarcas do Ceará terão participado da força-tarefa.

No último mês de julho, os magistrados do interior já haviam iniciado a instrução da certidão criminal dos processos do Mutirão Carcerário, incluindo a juntada da certidão criminal de todos os réus presos e demais documentos necessários para facilitar o exame da situação do réu e os julgamentos.

Fonte: Sistema Monólitos

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