terça-feira, 25 de agosto de 2009

Crato - CE: Projeto de lei amplia jornada de trabalho dos professores

Tramita na Câmara de vereadores do Crato projeto de lei oriundo do executivo municipal que dispõe sobre a ampliação definitiva da jornada de trabalho dos professores concursados na rede publica de ensino, de 20 horas semanais para 40 horas semanais por critério opcional e não obrigatório.

O docente que desejar participar do novo sistema terá que comunicar ao município mediante requerimento escrito junto a Secretaria de Educação Municipal. Caso o professor se mantenha em silencio será automaticamente considerado permanente no exercício de suas funções na jornada de trabalho de 20 horas semanais de atividades.

Segundo o projeto de lei a concessão de ampliação da carga horária definitiva de trabalho do profissional do magistério será precedida de avaliação de desempenho através de critérios estabelecidos por decreto do chefe do poder executivo municipal que leva em consideração, dentre outros pontos, o fato de está profissional do magistério em efetivo exercício em sala de aula em escolas do sistema municipal de educação e que venha alcançando desempenho satisfatório.

O projeto de lei deu entrada há quinze dias na Câmara municipal e vem sendo amplamente discutido pelos vereadores, professores e Sindicato dos Servidores públicos do município. A matéria será votada na sessão da próxima segunda feira dia 31 de agosto.

Para o secretário de educação do município, professor Valentim Dantas, o projeto é um sonho dos professores por duas razões: vai aumentar o salário de quem aderir as 40 horas semanais e em segundo lugar a proposta não vai inviabilizar a realização dos futuros concursos públicos municipais.

Para o professor Junior Matos, presidente do Sindicato dos servidores municipais o projeto do executivo é interessante e vai beneficiar e valorizar o profissional do magistério.

Fonte: Miséria

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