domingo, 16 de agosto de 2009

Cadastro de título eleitoral pela internet chega ao Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará, a partir de segunda-feira (17), o Título Net, serviço criado pelo TSE para as pessoas fazerem, pela internet, o seu alistamento eleitoral e solicitarem transferência ou revisão cadastral.

O requerimento será feito através de um link na página do TRE na internet. O cidadão preencherá todos os dados solicitados referentes ao seu requerimento, receberá um número de protocolo e terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos para comparecer ao cartório eleitoral com o nº do protocolo e com os documentos originais e cópias necessárias, que são: documento de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso), formulário de multa paga (se for o caso) e comprovante de quitação militar para os maiores de dezoito anos do sexo masculino. O requerimento só será concluído com o comparecimento do eleitor ao cartório no prazo citado. Caso o cidadão não compareça, o procedimento tornar-se-á sem efeito.

O TSE ressalta que “o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral, e se destina apenas a informar o número e a data da solicitação, para proporcionar eventual atendimento diferenciado na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral”. Numa segunda etapa, o TRE-CE estuda implantar um agendamento, com hora marcada de atendimento.

Fonte:Blog da União (TRE-CE)

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